Câmara dos Deputados aprova criação da Carteira Nacional do Docente em avanço simbólico para a valorização do magistério

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei que cria a Carteira Nacional do Docente, uma proposta que visa instituir um documento oficial de identificação para professores da educação básica e superior em todo o Brasil. O texto, de autoria do senador e atual ministro da Educação, Camilo Santana, segue agora para sanção presidencial.

A nova carteira pretende funcionar como uma identidade profissional padronizada, com validade nacional. Além de reconhecer formalmente o exercício da docência, o documento permitirá aos professores o acesso a uma série de benefícios, como descontos em eventos culturais, prioridade na vacinação, atendimento preferencial em serviços públicos e facilidades na aquisição de livros e material didático.

A medida é considerada um gesto de valorização simbólica da categoria, num momento em que o país debate com urgência a necessidade de reconstrução da carreira docente e de fortalecimento da educação pública. “A Carteira Nacional do Docente é um passo importante no reconhecimento dos profissionais que sustentam a base do desenvolvimento nacional”, afirmou Santana durante a votação.

Segundo o Ministério da Educação, a implementação será coordenada pela pasta, que criará uma plataforma digital para emissão do documento, com previsão de entrada em vigor já em 2026. A adesão será voluntária.

Entidades representativas do setor aplaudiram a aprovação, embora ressaltem que a valorização dos docentes exige políticas mais estruturais, como a garantia de piso salarial nacional, condições adequadas de trabalho e formação continuada.

A aprovação ocorre em meio a outros debates na área, como a atualização da Lei do Piso do Magistério, a ampliação do financiamento do Fundeb e a reformulação da formação inicial de professores.

FONTE: portaltela.com