Em meio ao avanço das discussões sobre segurança digital no país, o ministro da Educação, Camilo Santana, voltou a cobrar nesta quarta-feira (13) uma regulamentação urgente das redes sociais para garantir maior proteção ao público infantojuvenil.
Segundo o ministro, as plataformas digitais se tornaram ambientes onde circulam conteúdos que estimulam violência, uso de armas, exploração sexual e atividades criminosas, expondo crianças e adolescentes a riscos permanentes. Para ele, cabe ao Estado brasileiro estabelecer regras claras que responsabilizem as empresas de tecnologia pela circulação desse tipo de material.
“Não se trata de restringir o acesso, mas de criar mecanismos de proteção. Não podemos permitir que nossas crianças sejam submetidas a conteúdos que colocam em risco sua integridade física e emocional”, afirmou Santana, em entrevista coletiva.
A proposta de regulação deverá passar pelo Congresso Nacional, mas o MEC já articula com outros ministérios uma frente de debate sobre o tema. Especialistas em educação e segurança digital defendem que a iniciativa pode ser um marco para a construção de um ambiente virtual mais saudável, embora ressaltem os desafios jurídicos e técnicos na definição de responsabilidades das plataformas.
Enquanto a medida não avança no Legislativo, o MEC estuda ampliar programas de educação midiática nas escolas, capacitando professores e alunos para lidar de forma crítica e consciente com os conteúdos que consomem diariamente.
Com a fala de Camilo Santana, a pauta da proteção digital de crianças e adolescentes ganha novo fôlego e deve ocupar espaço central na agenda educacional e social do governo federal nos próximos meses.
FONTE: agenciabrasil.com