CNTE pressiona governo federal por piso salarial para profissionais não docentes da educação pública

No Dia Nacional dos Profissionais da Educação, celebrado nesta terça-feira (6), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) liderou um ato em Brasília para cobrar do Ministério da Educação (MEC) a retomada do Fórum Permanente que discute a implementação do piso salarial para os profissionais da educação não docentes, como técnicos administrativos, auxiliares e funcionários de apoio das escolas públicas.

A mobilização ocorreu em frente à sede do MEC e contou com representantes de sindicatos de todo o país. A principal reivindicação da categoria é o cumprimento do que estabelece o Projeto de Lei 2.531/2021, que prevê a criação de um piso nacional unificado para profissionais da educação que não atuam diretamente na docência, mas desempenham funções essenciais no funcionamento das instituições escolares.

Segundo a CNTE, o fórum — criado em 2022 para propor diretrizes de valorização desses profissionais — está paralisado desde o início do atual governo, e sua reativação é considerada fundamental para garantir avanços concretos na carreira desses trabalhadores, historicamente excluídos de políticas salariais estruturadas.

“A escola pública é feita também por quem limpa, cuida, cozinha, organiza e administra. Sem valorização desses profissionais, não há educação de qualidade”, afirmou o presidente da CNTE, Heleno Araújo, durante o ato.

Em resposta, o MEC informou que irá instituir até o final de agosto um grupo de trabalho interministerial para analisar as propostas em tramitação e estudar fontes de financiamento para viabilizar o piso. A pasta reconheceu a importância da pauta e reafirmou o compromisso com a valorização ampla de todos os trabalhadores da educação.

O movimento faz parte de uma agenda nacional da CNTE por equidade na carreira educacional e ocorre em paralelo às discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve incluir metas específicas para os profissionais não docentes.

FONTE: sinprodf.com