Reforma tributária pode impulsionar exportações de tecnologia e tornar Brasil polo global de serviços digitais

A recente aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional, considerada uma das mais ambiciosas em décadas, deve abrir caminho para uma nova fase de crescimento nas exportações de tecnologia do Brasil. Segundo especialistas, a unificação de tributos federais, estaduais e municipais em dois impostos de valor agregado — a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) — simplifica o ambiente de negócios e reduz a carga burocrática enfrentada por empresas de software e serviços digitais.

A medida é especialmente relevante para startups, empresas de TI, consultorias e plataformas que atuam no modelo SaaS (Software as a Service). Antes, esses negócios precisavam navegar por um emaranhado de normas tributárias distintas em cada estado e município, o que dificultava a expansão internacional e o planejamento estratégico.

“O novo modelo dá mais previsibilidade fiscal e aproxima o Brasil dos sistemas tributários adotados por países da OCDE. Isso coloca o país em posição mais competitiva para atrair investimentos e vender serviços tecnológicos ao exterior”, explica Luiz Gustavo Leão, especialista em tributação digital da FGV.

Empresas de tecnologia já enxergam oportunidades concretas. Com a reforma, será possível recuperar créditos de impostos de maneira mais ágil e ampliar margens de operação em contratos globais. O setor de outsourcing, por exemplo, poderá ganhar espaço diante da busca internacional por talentos e serviços com custo competitivo e qualidade técnica.

Apesar dos avanços, tributaristas alertam que a efetividade da reforma dependerá da regulamentação infralegal, prevista para ser concluída até o final de 2025, e da capacidade do governo de manter a neutralidade fiscal prometida para evitar aumentos de carga tributária.

A reforma também é vista como uma ponte para o fortalecimento do ecossistema de inovação no Brasil, ao criar um ambiente mais favorável à criação de hubs tecnológicos, acelerar a digitalização de serviços públicos e privados, e atrair centros de pesquisa e desenvolvimento.

“Temos agora uma base sólida. Resta ao setor público implementar com responsabilidade e ao setor privado aproveitar esse novo horizonte para consolidar o Brasil como exportador de inteligência digital”, afirma Helena Lopes, diretora da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES).

FONTE: contadores.com