MEC avalia expansão do Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio; medida pode beneficiar mais de 7 milhões de estudantes

Brasília, 14 de julho de 2025 – O Ministério da Educação estuda a ampliação do Programa Pé-de-Meia, iniciativa que oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio da rede pública, para atingir 100% dos alunos matriculados no ciclo. A proposta, atualmente em fase de articulação com o Congresso Nacional, pode representar um investimento adicional de R$ 5 bilhões por ano nos cofres públicos.

O Pé-de-Meia foi lançado em 2024 com foco em alunos de baixa renda inscritos no CadÚnico e rapidamente se tornou um dos principais programas de combate à evasão escolar no país. Atualmente, cerca de 4 milhões de jovens são beneficiados com incentivos mensais de R$ 200 durante o ano letivo, além de depósitos anuais de R$ 1.000 em uma conta-poupança vinculada à permanência e conclusão dos estudos.

A proposta de universalização pretende tornar o programa um direito de todos os estudantes do ensino médio público, independentemente da renda familiar, criando uma espécie de “poupança educação” nacional. A justificativa do MEC é clara: diante dos altos índices de abandono escolar e da crescente precarização das condições socioeconômicas das famílias brasileiras, é necessário garantir apoio material direto ao estudante, e não apenas à escola.

“Estamos tratando de uma política de Estado, não de governo. A permanência do jovem na escola deve ser incentivada como prioridade nacional, especialmente no ensino médio, onde a evasão é mais crítica”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante agenda em São Paulo.

A medida, no entanto, ainda depende de aval do Congresso Nacional para garantir recursos adicionais no orçamento da educação. Especialistas veem a proposta com otimismo, mas alertam para a necessidade de ajustes fiscais e mecanismos de controle social.

A expansão do Pé-de-Meia pode representar a maior política de permanência escolar da história recente do Brasil. Caso aprovada, estima-se que mais de 7 milhões de estudantes passem a receber os incentivos já a partir de 2026. O MEC pretende apresentar uma versão preliminar da proposta orçamentária ainda neste segundo semestre.

FONTE: INFOSAJ