Tributação sobre apostas online provoca tensão no mercado e reação do setor

O anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o aumento da tributação de plataformas de apostas online — conhecidas como “bets” — gerou desconforto no mercado e críticas de representantes do setor. A declaração foi feita nesta terça-feira (8), durante evento em São Paulo, onde Haddad afirmou que essas empresas “ganham fortunas, mas enviam dinheiro para fora do país”, e que o governo vai agir para reforçar a arrecadação sem prejudicar a economia real.

A proposta prevê elevação das alíquotas sobre a receita bruta e sobre os prêmios pagos aos apostadores, além de regras mais rígidas de fiscalização e transferência de valores ao exterior. O objetivo, segundo a equipe econômica, é aumentar a arrecadação federal e regular um setor que movimenta bilhões anualmente, grande parte sem controle tributário efetivo.

A medida está sendo discutida como parte de um novo pacote fiscal que o governo pretende apresentar ao Congresso ainda neste semestre, mirando fontes alternativas de receita para fechar as contas públicas em 2025.

Entidades do setor reagiram imediatamente. A Associação Nacional de Jogos e Apostas (Anaja) argumenta que um aumento abrupto de impostos pode gerar evasão para plataformas internacionais não licenciadas, prejudicando o ambiente regulado. “Queremos contribuir com a arrecadação, mas o equilíbrio é fundamental para manter a competitividade e a legalidade do mercado”, afirmou em nota o presidente da entidade, Ricardo Biancardi.

Economistas alertam que a taxação sobre apostas é vista como necessária do ponto de vista fiscal, mas precisa ser calibrada com cuidado para não expulsar empresas regularizadas e nem fomentar o mercado paralelo, ainda muito presente no Brasil.

Nos bastidores, parlamentares aliados do governo avaliam que o tema deve enfrentar resistência em setores mais liberais do Congresso, mas acreditam que há margem para negociação se os recursos forem vinculados a áreas sociais, como esporte e educação.

O debate deve ganhar força nas próximas semanas, com apresentação de estudos de impacto e articulações entre governo e setor privado.

FONTE: balanca.economica.gov.br