BRICS propõem regras para proteger dados e limitar uso indevido de inteligência artificial

Em uma sinalização inédita, os países do BRICS — bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — emitiram um posicionamento conjunto durante a cúpula de julho no Rio de Janeiro, defendendo a criação de normas internacionais para proteger dados pessoais e restringir o uso não autorizado da inteligência artificial (IA).

O documento, assinado pelos ministros de Ciência e Tecnologia dos cinco países, expressa preocupação com o avanço acelerado de sistemas de IA que utilizam dados sensíveis sem consentimento, especialmente em aplicações comerciais e de vigilância. O texto também propõe que empresas que utilizam dados gerados por usuários — como textos, imagens e interações em redes sociais — sejam obrigadas a remunerar os titulares das informações utilizadas.

“É necessário estabelecer uma governança multilateral que impeça a concentração tecnológica e proteja os dados como patrimônio coletivo”, afirmou o ministro brasileiro Luciana Santos, que representou o Brasil no encontro. O posicionamento fortalece a articulação de países do Sul Global por uma economia digital mais justa e transparente, e desafia a hegemonia das big techs ocidentais.

O BRICS defende a criação de uma agência internacional de regulação da IA, inspirada na Organização Mundial do Comércio, com capacidade de supervisionar algoritmos, uso de dados biométricos e os impactos da IA no mercado de trabalho.

A iniciativa marca um novo capítulo nas discussões globais sobre inteligência artificial, colocando os países emergentes no centro do debate sobre ética, privacidade e soberania digital. Especialistas avaliam que o bloco pode ganhar força como contraponto à regulação proposta por EUA e União Europeia, caso avance com propostas concretas nos fóruns da ONU e G20.

FONTE: reuters.com