Congresso Nacional Derruba Aumento do IOF Proposto por Lula e Impõe Derrota ao Governo

Em uma sessão marcada por articulações intensas, o Congresso Nacional rejeitou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, anunciada em maio, tinha como objetivo ampliar a arrecadação federal em R$ 61,5 bilhões até 2026, como parte do pacote de reforço fiscal apresentado pela equipe econômica do governo.

A decisão representa uma derrota significativa para o Palácio do Planalto, que vinha enfrentando resistência da base aliada e da oposição quanto à ampliação da carga tributária em um momento de recuperação econômica.

“Não se pode penalizar a população e o setor produtivo com mais impostos sem um debate profundo sobre eficiência do gasto público”, afirmou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), um dos articuladores da derrubada.

O decreto previa o aumento das alíquotas de IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos financeiros, atingindo tanto pessoas físicas quanto jurídicas. A proposta causou reações negativas em diversos setores da economia, especialmente no varejo, no agronegócio e no setor de serviços, que apontaram impactos diretos sobre o custo do crédito e da produção.

Para analistas políticos, a derrota revela fragilidade na articulação do governo com o Congresso e pode comprometer o andamento de outras propostas do pacote fiscal, como a regulamentação da reforma tributária e a nova âncora fiscal.

Apesar do revés, o Ministério da Fazenda reiterou que manterá o compromisso com a responsabilidade fiscal e buscará alternativas de arrecadação que não ampliem a pressão sobre o contribuinte.

FONTE: reuters.com