Governo Federal Lança Prêmio Nacional da Educação para Incentivar Avanços em Creches, Alfabetização e Ensino Integral

O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta semana a criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira, uma iniciativa que busca reconhecer e valorizar municípios e estados que se destacam na implementação de políticas públicas educacionais. O lançamento foi realizado por meio do Decreto nº 12.521, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A premiação terá abrangência nacional e vai considerar resultados concretos em áreas estratégicas como educação infantil (creches), alfabetização na idade certa, ensino integral, educação profissional e tecnológica e ensino médio inovador. A entrega da premiação está prevista para o dia 11 de agosto, data em que se celebra o Dia do Estudante.

“Queremos reconhecer quem está fazendo a diferença na base da educação, onde ela começa de verdade. É uma forma de motivar, mas também de compartilhar boas práticas”, afirmou Lula durante o anúncio.

A seleção dos premiados será baseada em indicadores oficiais como os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), dados do Censo Escolar, além de metas pactuadas no Compromisso Criança Alfabetizada. Segundo o MEC, os critérios técnicos e a regulamentação específica serão divulgados nos próximos dias.

O Prêmio será anual e tem o objetivo de estimular o comprometimento dos gestores públicos, promover a melhoria da qualidade educacional e fomentar a redução das desigualdades regionais no acesso e no desempenho escolar.

Além de reconhecimento simbólico, a iniciativa também poderá contemplar incentivos financeiros ou técnicos para ampliar os resultados já alcançados.