Brasil anuncia leilão de áreas petrolíferas na Amazônia antes da COP30 e gera reações divergentes

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (13) a realização de um novo leilão de áreas para exploração de petróleo e gás, incluindo blocos localizados em regiões sensíveis da Amazônia Legal. A medida, coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), envolve 172 blocos exploratórios distribuídos em mais de 146 mil km², e será realizada ainda em 2025, antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, em 2026.

O anúncio tem como objetivo atrair investimentos, fortalecer a arrecadação pública e financiar parte da transição energética do país, segundo o Ministério de Minas e Energia. O governo federal argumenta que o leilão pode gerar bilhões em receitas diretas, além de criar empregos e impulsionar cadeias produtivas locais.

Entretanto, a proposta gerou críticas de organizações ambientais e lideranças indígenas, que apontam riscos para áreas de preservação e populações tradicionais. A inclusão de blocos próximos a territórios indígenas e reservas ambientais foi especialmente criticada por entidades como o Instituto Socioambiental (ISA) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que pedem maior transparência e consultas prévias.

O Ministério do Meio Ambiente afirmou que a viabilidade de cada bloco será avaliada caso a caso, respeitando critérios de licenciamento ambiental. Ainda assim, o leilão reacende o debate sobre a compatibilidade entre exploração de combustíveis fósseis e compromissos internacionais de redução de emissões de carbono, especialmente com o Brasil sediando a próxima COP.

Especialistas alertam que a contradição entre a busca por novas reservas fósseis e a liderança climática global pode comprometer a imagem do país em fóruns internacionais, ao mesmo tempo em que admitem que o financiamento da transição energética exige equilíbrio entre receitas atuais e investimentos futuros.

A realização do leilão deve ser um dos principais temas de debate nos próximos meses entre governo, setor produtivo, ambientalistas e sociedade civil. A ANP planeja divulgar o edital com as regras definitivas nas próximas semanas.

FONTE: theguardian