O Brasil tem potencial para se tornar uma referência internacional na criação de um modelo ético, público e sustentável de inteligência artificial (IA). A conclusão é de um artigo publicado nesta segunda-feira (9) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que faz duras críticas ao atual domínio das chamadas “big techs” no setor.
De acordo com a análise, empresas como Meta, Amazon, Google e X (ex-Twitter) têm utilizado dados e conteúdos — incluindo obras protegidas por direitos autorais — sem autorização ou remuneração adequada, para treinar algoritmos de IA que, em muitos casos, reproduzem desigualdades, viéses racistas, misoginia e desinformação.
O artigo defende que o Brasil deve se posicionar de forma soberana nesse debate global, propondo uma regulamentação nacional que garanta transparência, respeito aos direitos humanos, proteção de dados e justiça algorítmica. O texto sugere ainda a criação de infraestruturas públicas de IA, com governança estatal e participação social ativa.
A proposta vai ao encontro de discussões já em andamento no Congresso Nacional, como o projeto de lei sobre regulação da IA (PL 2.338/2023), e encontra eco em iniciativas como a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, que busca equilibrar inovação com responsabilidade social.
Para especialistas, o avanço tecnológico é inevitável, mas precisa ser acompanhado de filtros éticos e controle público, sob risco de transformar ferramentas promissoras em instrumentos de concentração de poder e violação de direitos.
FONTE: contee.org.br