Governo federal libera R$ 400 milhões para reforço do ensino médio com novo programa “Fundebinho”

O Ministério da Educação anunciou nesta semana a liberação de R$ 400 milhões em recursos emergenciais para fortalecer o ensino médio nas redes estaduais. A medida integra o novo programa apelidado de “Fundebinho”, uma espécie de reforço complementar ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A verba será repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda em 2025, com critério de distribuição proporcional entre os estados que ainda não atingiram o valor mínimo anual por aluno definido pelo Fundeb. O objetivo é garantir equidade no financiamento educacional, especialmente em redes que enfrentam maiores dificuldades estruturais.

Segundo o MEC, os recursos deverão ser aplicados prioritariamente em custos operacionais e melhorias no ensino médio público, como aquisição de materiais, manutenção de infraestrutura escolar, formação continuada de professores e ações de permanência estudantil.

O programa também visa reduzir desigualdades regionais e elevar o índice de desenvolvimento da educação básica. Estados com maior população em vulnerabilidade social ou menor arrecadação própria serão os mais beneficiados.

A iniciativa é vista como uma tentativa de mitigar os impactos da evasão escolar e da defasagem de aprendizagem acentuadas durante e após a pandemia, sobretudo nos anos finais da educação básica.

Especialistas em políticas educacionais destacam que, embora o valor seja significativo, a sustentabilidade e continuidade da medida dependerão de articulações com o Congresso Nacional para garantir previsão orçamentária futura.

Para o Paraná, a expectativa é de que parte dos recursos seja destinada a escolas de médio porte no interior, incluindo o Vale do Ivaí, onde o índice de matrículas no ensino médio integral ainda é baixo.

FONTE: portaldoMEC