Governo libera R$ 6 bilhões do FGTS para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (2) a liberação de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para beneficiar trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que haviam optado pelo saque-aniversário entre 2020 e 2023. A medida atende a uma demanda antiga desses trabalhadores, que não podiam acessar o saldo total do FGTS ao serem desligados, como ocorria no modelo tradicional de saque-rescisão.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os pagamentos serão realizados entre os dias 17 e 20 de junho, com crédito automático nas contas dos trabalhadores elegíveis. A estimativa é de que cerca de 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas, muitas delas em situação de vulnerabilidade financeira após a pandemia e os recentes ajustes no mercado de trabalho.

O saque-aniversário, criado em 2019, permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral em caso de demissão, o que gerou críticas e ações judiciais. A nova medida busca corrigir esse desequilíbrio, autorizando o resgate do valor remanescente para quem perdeu o emprego nesse período.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e centrais sindicais elogiaram a decisão, considerando-a positiva para a retomada da economia, já que injeta recursos diretamente no consumo das famílias. Especialistas alertam, no entanto, que o impacto fiscal da medida precisa ser monitorado, sobretudo diante dos desafios de equilíbrio das contas públicas.

A liberação dos valores representa mais um movimento do governo para estimular a economia no segundo semestre e oferecer alívio financeiro em um contexto de juros altos e crédito restrito.

FONTE: UOL Economia